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História da republica do Brasil resumo

 

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História da republica do Brasil resumo

 

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História da republica do Brasil resumo

 

REPUBLICA DO BRASIL

 

Causas da República

 

• Formação dos partidos republicanos Rio de Janeiro (1870) São Paulo (1873)
• Formação de uma incipiente classe média, que  era constituída de trabalhadores das indústrias do comércio e funcionários públicos.
• A Guerra do Paraguai, que influenciou os militares do Brasil com idéias republicanas.
• O conflito entre a Igreja e o Governo Imperial, gerado pelo cumprimento das ordens do Vaticano (1872) punia todas as irmandades que tivessem membros participando da Maçonaria.
• O conflito entre o Exército e o Governo Imperial, provocado pelas críticas feitas por militares (Sena Madureira) contra  o Governo Imperial, sem ordens do Ministério da Guerra, mesmo sabendo que  era proibido.
• A abolição da escravidão e a expansão cafeeira, fatos que marcaram o prejuízo dos latifundiários, sem serem ressarcidos e a formação de novos grupos sociais desejosos de participação no Poder.
• A notícia da prisão de alguns líderes republicanos espalhada, falsamente, no dia 14/11/89.

 

O Governo Provisório 1889/19891

 

O Primeiro Governo Provisório da República foi chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

O primeiro documento do Governo Provisório, declarou abolida a vitaliciedade do Senado, extinto o Conselho de Estado e dissolvida a Câmara dos Deputados. Pelo seu primeiro decreto, adotou  a República Federativa, medida anteriormente exigida pelo Manifesto Republicano e que só foi posta em prática efetiva com a Constituição de 1891

As províncias foram transformadas em Estados federados, constituindo os Estados do Brasil.

Com a instauração do regime republicano caíram o Poder moderador, a centralização e as eleições censitárias (a base de renda). Além dessas outras medidas forma adotadas outras para  a criação de um novo aparelho estatal, de acordo com os interesses dos grupos sociais dominantes, entre elas:

 

• banimento da família imperial;
• adoção de novas bandeira, de acordo com o projeto idealizado pelo Postulado Positivista, com o lema Ordem e Progresso.
• separação entre Igreja e Estado criação do registro civil e liberdade de todos os cultos de acordo com a ideologia liberal e os princípios positivistas.
• reforma do ensino, dado-se mais importância ao ensino das ciências, segundo os princípios de Augusto Comte (positivista);
• reaparelhamento administrativo, de acordo com as necessidades criadas com o avanço do Capitalismo;
• a “grande naturalização”, por meio da qual passariam a ser brasileiros os estrangeiros aqui residentes, a não ser que desejassem manter sua nacionalidade primitiva;
• pluralidade de emissões bancárias;
• convocação de um Congresso Constituinte.

 

Ainda no Governo de Deodoro aumentaram as divergências entre os grupos que disputam o poder. Alguns apoiavam o Vice-Presidente Floriano; e outros representantes da oligarquia rural reunidos sobretudo no Partido Republicano Paulista e no Partido Republicano Mineiro, pretendia afastar os militares do governo.

A incompatibilidade entre o Governo e a oposição chegou a ponto de Deodoro decretar a dissolução do Congresso (3 de novembro de 1891), a censura à imprensa e o estado de sítio para o Distrito federal e Niterói. Tais medidas não arrefeceram o lado contrário e provocaram, inclusive, uma revolta da esquadra comandada por Custódio José de Melo. Deodoro, então preferiu renunciar, em 23 de novembro de 1891, apesar de  haver sido apoiado pela maioria dos governadores  estaduais.

 

G O V E R N O   F L O R I A N O   P E I X O T O

 

 

Características da Constituição de 1891

 

PODER EXECUTIVO	PODER LEGISLATIVO	PODER JUDICIÁRIO
Presidente eleito para um mandato de 4 anos, c/vice presidente. Executivo estadual, exercido por Pres. de Estado eleito pelos Estados. Presidente da República escolhia livremente seus Ministros. Presidente da República pode decretar a intervenção federal nos Estados . Presidente da República não pode ser reeleito.	Exercido pelo Congresso Nacional (Senado Federal – mandato de 9 anos e Câmara dos Deputados mandato de 3 anos) Deputados Federais eleitos na base de 1 para cada 70.000 habitante nos Estados. Senadores em número de 3 por Estado. Congresso não pode ser dissolvido pelo Presidente. Parlamentares eleitos pelo povo	Descentralizado         Exercido por juízes Federais e de Direito     Órgão máximo: Supremo Tribunal Federal
Presidencialismo – Federalismo – Tripartição dos poderes – Promulgada   - Inspirada nas Constituições dos EUA, Suíça e Argentina – Direito de voto reservado aos maiores de 21 anos - Subsolo pertencente ao proprietário do solo   - Confirmação da separação entre o Estado e a Igreja – Liberdade de Culto – Não instituiu a Justiça Eleitoral – O voto não era secreto (aberto).

 

 

A República Oligarquia (1894 – 1930)

 

Linha de Tempo

 

 

         1894          1898         1902         1906         1910             1914       1918       1922            1926     1930    

 

 

Principais Governos da República Velha

 

PRUDENTE DE MORAES (1894/1898)

 

Prudente de Morais foi o primeiro Presidente civil do Brasil. Com ele, iniciou-se , na República, o domínio político dos fazendeiros, isto é, das oligarquias agrárias, e terminou o domínio dos militares.

Durante o seu governo estourou a Guerra de Canudos, no Sertão da Bahia.

Durante o governo de Prudente, O Barão de Rio Branco resolveu uma questão diplomática com a Argentina. Foi a questão do território das Palmas ou das Missões, território disputado pelo Brasil e Argentina. Serviu como árbitro o Presidente Cleveland, dos Estados Unidos, que deu ganho de causa ao Brasil.

 

 

CAMPOS SALES (1898/1902)

 

Campos Sales herdou as conseqüências da Crise do Enchimento e, por isso teve que negociar a dívida externa brasileira com banqueiros ingleses e pedir novos empréstimos.

Ao negociar essa dívida com os banqueiros ingleses, Campos Sales conseguiu que o Brasil só começasse a pagá-la 13 anos depois do acordo. Além disso, o Brasil teria 63 anos de prazo para liquidar toda a dívida externa.

A este acordo que Campos Sales fez com os credores do Brasil, isto é, a esta negociação da dívida externa brasileira chamamos de Funding-Loan.

Para fazer este acordo, os credores exigiram, entre outras coisas, que o governo brasileiro iniciasse o combate à inflação.

A política de combate a inflação foi feita pelo Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho. Campos Sales e Joaquim Murtinho conseguiram salvar o Brasil da Crise do Encilhamento, combater em grande parte a inflação e valorizar a moeda brasileira.

Desta maneira, Campos Sales deixou para o seu sucessor, Rodrigues Alves, um país em melhores condições do que quando assumiu o governo, em 1898.

A Política dos governadores foi criada e concretizada no seu governo.

No Campo da política externa, o Brasil ganhou da França a Questão do Amapá. A França reivindicava para ela uma grande área Norte do Brasil. Serviu como árbitro Walter Hauser, que nos deu ganho de causa.

A decisão de Walter Hauser confirmou o rio Oiapoque com a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Mais uma vez, o Brasil foi defendido pelo Barão do Rio Branco.

 

 

RODRIGUES ALVES (1902/1906)

 

As principais realizações foram:

 

• Saneamento e Urbanização do Rio de Janeiro.
• Combate a febre amarela, peste bubônica e a varíola (Oswaldo Cruz).
• Resolução da questão do Acre (Tratado de Petrópolis – 1903).

 

 

 

 

 

 

 

O CONVÊNIO DE TAUBATÉ (1906)

AFONSO PENA (1906/1909)

 

Afonso Pena foi o primeiro Presidente mineiro. A partir dele, foi mais ou menos comum, até 1930, o revezamento entre paulistas e mineiros na Presidência da República.

O Presidente Afonso Pena tinha um lema: governar é povoar. Por isso ele estimulou a imigração e durante o seu governo entraram no Brasil, aproximadamente, 1.000.000 de estrangeiros.

Este Presidente continuou a Política do Café e colocou em prática as determinações do Convênio de Taubaté.

Afonso Pena deveria governar até 1910, porém morreu durante o mandato, em 1909.

Foi substituído pelo Vice-Presidente Nilo Peçanha.

 

 

NILO PEÇANHA (1909/1910)

 

Com a morte de Afonso Pena, Nilo Peçanha, que era o Vice-Presidente, completou o mandato.

Quem marcou presença nessa época foi o Marechal Rondon. Cândido Mariano da Silva Rondon percorreu os sertões do Brasil, demarcou fronteiras, ergueu milhares de postes telegráficos, ligando o Brasil de norte a sul. Sua obra de pacificação do índio, respeitando-lhes os hábitos, é um exemplo até hoje para todos nós. Morrer se preciso, matar nunca era o lema da missão Rondom, que percorreu todo o sertão brasileiro.

• Criou o serviço de proteção ao índio.

 

HERMES DA FONSECA (1910/1914)

 

O Presidente Hermes da Fonseca criou, em seu governo a Política das Salvações, que consistia na substituição de velhos governadores nomeados pelo Presidente da República.

Com esta política, o Presidente derrubou do poder alguns governadores e nomeou, para governar aqueles estados, homens de sua confiança.

No Rio de Janeiro explodiu a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro negro João Cândido. Foi uma revolta ocorrida na Marinha contra o uso dos castigos corporais nos marinheiros.

Outro fato marcante da sua política interna foi a Guerra do Contestado. Este movimento de sertanejo, ocorridos nas fronteiras do Paraná e Santa Catarina, chegou ao final em 1916, com a morte de milhares de sertanejos e soldados.

 

 

VENCESLAU BRÁS (1914/1914)

 

O governo do Presidente Venceslau Brás coincidiu com o período da Primeira Guerra Mundial (1914/1918).

O Brasil participou da guerra ao lado dos Estados Unidos, França e Inglaterra, fornecendo alimentos e matérias-primas aos aliados, enviando um grupo de médico e aviadores para a Europa e colaborando no patrulhamento do oceano Atlântico.

A guerra provocou a diminuição das importações e o crescimento das exportações brasileiras. As importações diminuíram porque os países de quem comprávamos produtos industrializados estavam na guerra.

Com a redução, das importações, ou seja, com a diminuição da compra de produtos estrangeiros, passamos a produzir mais e com isso cresceu a indústria brasileira.

 

 

 

EPITÁCIO PESSOA (1919/1922)

 

Em 1918 houve eleições para Presidente e saiu vitorioso o ex-Presidente Rodrigues Alves. Entretanto, Rodrigues Alves morreu antes de tomar posse e foi substituído pelo Vice-Presidente Delfim Moreira, que convocou novas eleições para Presidente em 1919 e delas saiu vitorioso o paraibano Epitácio Pessoa.

Epitácio foi  eleito com o apoio de São Paulo e Minas Gerais, portanto, dentro do velho esquema “café-com-leite”

Entretanto, apesar de ser um Presidente “café-com-leite”, Epitácio Pessoa foi coerente com sua origem nordestina e fez uma política de combate  às secas do Nordeste, onde construiu açudes e  estradas.

Em 1920 foi inaugurada a primeira universidade do Brasil, a Universidade do Rio de  Janeiro, em 1922 ocorreu, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte moderna.

Neste mesmo ano de 1922, ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana, primeiro movimento armado tenentista da história do Brasil.

 

 

ARTUR  BERNARDES (1922/1926)

 

O governo de Artur Bernardes foi muito severo. Os movimentos operários eram controlados por um  rígido esquema  policial e Lei de Imprensa censura violentamente os jornais.

Eleito num momento de profundas agitações sociais e políticas, Artur Bernardes governou quase totalmente sob o estado de sítio.

Em seu governo ocorreram várias revoltas tenentistas, tais como: A Revolução Paulista de 1924 e a Coluna Prestes.

Estas revoluções justificam, em partes, o quase permanente estado de sítio.

Nestes novos movimentos tenentistas, a jovem oficialidade do Exército já pensava em representar os interesses nacionais e propunha  a criação de uma sociedade democrática para o bem da coletividade brasileira.

 

 

 

WASHINGTON LUÍS (1926/1930)

 

Washington Luís é considerados paulista, apesar de ter nascido em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. É considerado paulista porque a sua carreira política foi feita em São Paulo e porque era membro do PRP (Partido Republicano Paulista).

O Presidente Washington Luís  afirmava que governar é abrir estradas e em seu governo foram construídas as rodovias Rio – São Paulo e Rio Petrópolis.

Washington Luís tentou faze uma política de combate à inflação e de estabilidade do valor da moeda brasileira. Porém, a sua tentativa não teve êxito devido principalmente à crise mundial de 1929.

 

 

A POLÍTICA DOS GOVERNADORES

 

A tentativa de criação do Partido Republicano Federal findara em fracasso. E nesse contexto que os partidos regionais  de tendências oligárquica, passarão a exercer o domínio político da nação. Minas Gerais e São Paulo, os dois principais  Estados, vão ocupar o cenário político brasileiro e determinar seus rumos até a Revolução de 1930. Esse sistema político oligárquico ficou conhecido como política dos governadores” ou política dos Estados”, cujas bases foram lançadas pelo Presidente Campos Sales, sucessor de Prudente de Morais. Com isso,  reforçou-se o presidencialismo, tendo tal regime sua sustentação política nos poderes estaduais. Os partidos dominantes nos Estados asseguravam, por meio de suas bancadas na Câmara  e no Senado, o apoio ao Poder Executivo Federal. Este, em troca, comprometia-se a reconhecer automaticamente a legitimidade das oligarquias estaduais favorecendo o atendimento de  seus interesses e a consolidação de seu poder regional. Em cada Estado, o poder político era exercido e mantido, a ferro e fogo se preciso pelos “coronéis”, em  geral  grandes proprietários que controlavam a vida dos municípios. Esses donos de  terras eram donos do poder, controlavam as eleições, designavam os candidatos a serem eleitos (chamado voto de cabresto), sufocavam oposições e  dissidências, praticando sem escrúpulo e fraude eleitoral. O coronelismo influenciava a política dos governadores, e esta determinava os rumos  políticos  do país. Nesse quadro, Minas e São Paulo  tiveram um só peso determinante. São Paulo era  o  primeiro produtos de café do Brasil, produto base da  economia nacional. Minas era o segundo produtor  de café e o primeiro de leite. Com base seus poderes econômicos respectivos, as oligarquias dos dois estados aliaram-se para exercer a hegemonia  política Juno ao Poder executivo Federal, configurando a “política do café-com-leite”.

 

A COLUNA PRESTES (1925/1927)

 

A mais significativa expressão do tenentismo.

Em fins de 1924 a mate  tenentista chegava ao Rio Grande do Sul. Em tempo guarnições de várias  regiões do Estado rebelavam-se abertamente. A jovem oficialidade novamente se faz ouvir. Entre os tenentes destacava-se a figura de Luís Carlos Prestes.

Em 1925, o rebeldes gaúchos seguiram para o norte e juntavam-se às forças de Isidoro Dias.

Parte-se então para a guerra de movimentos, cujo objetivo, era  o de minar  as bases das oligarquias dominantes. É dentro deste contexto que se enquadra a famosa  Coluna Prestes,  liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, que percorreu os sertões brasileiros, numa jornada de 24.000 quilômetros. As tropas rebeldes enfrentaram forças federais, milícias estaduais e, até mesmo, cangaceiros contratados. Entretanto, no dizer de Edgar Carone, elas fizeram vibrar as expectativas populares, num país  amordaçado pelo estado de sítio e pela censura.

 

A REVOLUÇÃO DE 1930

 

O candidato da Aliança Liberal – coalizão  bastante heterogênea que tanto congregava políticos da velha guarda como gente ansiosa por reforma – perdeu as eleições de 1930, em favor do candidato apoiado pelo Presidente Washington Luís, Júlio Prestes. À primeira vista, parecia que as coisas iam ficar por aí.

Todavia, os políticos gaúchos da Aliança Liberal, em conluio  com os tenentistas, decidiram  desencadear a Revolução  e obter pelas armas o que  não tinham conseguido nas urnas, isto é, o poder.

Nos meados de 1930, a situação começou a se apresentar favorável aos conspiradores. A crise do café veio se somar o assassinato de João Pessoa. Em outubro, o movimento revolucionário foi deflagrado. Começou em Porto Alegre e terminou com a ascensão de Getúlio Vargas e o exílio de Washington Luís e Júlio Prestes.

A Revolução de 1930 mudou os rumos de nossa história, pois destruiu as velhas instituições políticas da República Velha, como a Política dos Governadores e Política café-com-leite. A era de Vargas (1930/1945), que nasceu com a Revolução, foi o período em que criaram as bases de um Brasil moderno, vigoroso e mais capacitado para se compor dentro dos quadros da política internacional.

 

A ERA VARGAS

 

O Governo Provisório

 

A vitória do Movimento de 1930, deu início à  nova etapa da nossa  história, que se  estendeu até 1954.  Essa etapa foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas, ficando conhecida desta forma  como a ERA VARGAS ou Período Getulista.

Durante os 15 anos (30-45), o Brasil sofreu as influências sociais  e políticas que acabaram por marcar a vida do país. Entre as mudança ocorridas, destacamos:

 

• O crescimento da sociedade urbana em relação          a sociedade rural, consolidando desta forma o processo de urbanização no país.
• A ampliação de alguns  setores ligados à indústria, consolidação desta forma  seu espaço na  economia brasileira.
• Um deslocamento de importância política dos campos para as cidades, com o crescimento do poder da burguesia empresarial das cidades em substituição às oligarquias rurais.
• A classe média e o operário cresceram em quantidade e conquistaram maior importância na vida política do país.

 

O período Getulista pode ser dividido em três grandes fases:

 

1 – Governo Provisório 1930/1934

2 – Governo Constitucional 1934/1937

3 – Governo Ditatorial 1937/1945

 

O Governo Provisório (1930/1934). A 3 de novembro  de 1930, Getúlio Vargas assumiu provisoriamente a chefia do governo brasileiro, tendo no seu currículo político as seguintes participações:

 

a) Governador  do Estado do  Estado do Rio Grande do Sul;

b) Ex-ministro da Fazenda de Washington Luís;

c) Líder civil da Revolução de 1930

 

Entre as primeiras  providências destacaram-se:

 

A suspensão  da Constituição de 1891.

O fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.

 

Este período de governo foi marcado pelas contradições e confrontos políticos entre os grupos sociais que participaram do movimento de 30 e que agora participam do governo senão, vejamos:

Os tenentes advogavam uma maior centralização do poder dos grupos oligárquicos  estaduais que dominaram o cenário político durante a chamada República Velha, através da figura dos coronéis.

Vargas procurou equilibrar entre os dois segmentos, utilizando para tal o chamado Estado de Compromisso, onde atuava de forma ambígua:

 

• por um lado atendia algumas reivindicações da oligarquia, além  de fornecer-lhes financiamento para a produção rural.
• Por outro, nomeava tenentes como interventores (espécie de governadores)  nos Estados. Juarez Távora (que participara da Coluna Prestes), além de ministro da Viação (transporte, atualmente), tinha sob seu controle doze estados do Nortes do País, o que lhe valeu o título de “Vice-rei do Norte”.

 

O tenente João Alberto foi nomeado interventor do estado de São Paulo, sofrendo ampla oposição dos grupos políticos paulistas.

Uma das principais decisões do Governo Provisório, a favor de produtores e comerciantes, foi o adiantamento do prazo para o pagamento das dívidas e, em alguns casos, chegando até a anular os débitos de outros grupos oligárquicos.

A preocupação com o café continuou sendo uma característica do governo Provisório, tanto que, em 1931, reiniciava-se  a política de valorização do café, visto que este continuava sendo o principal produto da economia  brasileira no mercado internacional.

A atuação do Estado, intervindo na economia estendeu-se a outros produtos agrícolas, da seguinte maneira: a criação de institutos com o  do cacau e posteriormente os do pinho, do mate, do álcool e outros.

Tal situação acabava por provocar o atendimento das reivindicações dos grandes proprietários rurais, independente das suas divergências com  a políticas oficial. Tal situação explica o apoio concedido  por grande parte desta elite agrária ao governo instalado.

 

A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

 

O Estado de São Paulo, que não sendo  incluído no Estado de Compromisso, via com o passar do tempo, diminuir as possibilidades de retomar o controle político do país, voltando deste forma, à sua condição de “locomotiva” do país puxando os  “vagões”,  retratados pelos demais Estados.

Tal situação de marginalização não agradava à oligarquia paulista que desejava a retomada do poder político. O descontentamento da população  com as dificuldades econômicas, provocadas pelo centralismo administrativo, defendido pelos tenentes poderia ser aproveitado pela oligarquia paulista para tentar derrubar o poder.

 

Os partidos  Democráticos e Republicano Paulista uniram-se sob as palavras de ordem: “interventor civil e paulista”, exigindo também a elaboração de  uma nova Constituição para o país. Desta forma, São Paulo procurava levantar a  visando, deste modo, mobilizar o resto das oligarquias.

 

O governo central, liberado por Getúlio tomou as seguintes decisões:

 

• cedeu à reivindicação, nomeando o político Pedro de Toledo para o cargo de interventor.
• Mesmo com a oposição dos tenentes publicou o novo código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição.

 

Mesmo com estas medidas, as manifestações continuaram e, a 23 de maio de 1932, a reação contra  um grupo de estudantes culminou com a  morte de quatro deles que participavam das manifestações Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – MMDC.

Os quatros estudantes mortos tiveram a condição de heróis na luta contra a opressão do  poder federal e tiveram as iniciais de seus nomes transformadas na sigla  do movimento revolucionário paulista.

 

 

A 9 de julho de 1932, explodia em São Paulo a luta armada contra o governo provisório de Getúlio, a liderança militar de São Paulo coube ao general Isidora Dias Lopes; em Mato Grosso, ao general  Bertoldo Klinger, enquanto Francisco Morato e Pedro de Toledo constituíam  a liderança civil.

 

Inicialmente, o estado de São Paulo contou com o apoio de grupos rebeldes de Minas Gerais, liderados por Borges da Fonseca, porém não resultando em ajuda efetiva e concreta.

O movimento terminou três meses depois quando sem infra-estrutura bélico-militar e sendo  acusado de estar fazendo um movimento de caráter separatista, São Paulo acabou sendo derrotado pelas tropas federais.

Apesar de militarmente a Revolução Constitucionalista de 1932 ter sido  um fracasso, do ponto de vista político, os seus resultados podem ser considerados positivos:

Em 1933, Vargas promoveu eleições para Assembléia Constituinte.

 

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

 

Em novembro do mesmo ano dava-se início aos trabalhos da Constituição que resultaram na promulgação da Constituição de 1934. Entre as  principais modificações, podemos destacar:

 

• O estabelecimento do voto secreto;
• Concessão do direito de voto às mulheres;
• Permanência sem direito de voto dos analfabetos, mendigos, militares até  o posto de sargento:
• Criação da Justiça eleitoral independente para zelar pelas eleições;
• Apresentação dos primeiros Direitos Trabalhistas, garantidos pela presença  do ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, criado desde 1930, sendo seu primeiro ocupante Lindolfo Collor;
• Instituição do mandato de segurança;
• Estabelecimento da nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;
• Proibição de as empresas estrangeiras serem proprietárias de órgãos de divulgação;
• Instituição da figura do Deputado Classista;
• Estabelecimento de eleição direta para o cargo de presidente da República, com exceção de Vargas eleito de forma indireta pela Assembléia Constituinte.

 

Neste período do governo de Getúlio Vargas, ganhavam importância na vida política do país, dois grupos políticos com idéias  antagônicas: a ação  Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertador a (ANL) que se destacaram  pela polarização da disputa política no país.

 

O INTEGRALISMO

 

O escritor Plínio Salgado, Miguel Reale e outros intelectuais e políticos lançara, em 1932, um manifesto ao povo brasileiro, contento os princípios  do integralismo. Tal manifesto era uma adaptação brasileira das idéias fascistas de Benito Mussoline e do nazismo alemão de Adolf Hitler.

Estava criada, desta forma, a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política que se expandiu pelo país,  conquistando a simpatia de muitos  empresários, de uma parcela da classe média urbana, de um segmento do clero e também de parte da oficialidade das Forças Armadas.

A doutrina integralista defendia o estabelecimento de um combate violenta ao comunismo, a exaltação  ao nacionalismo de foram extremada, o Estado com poderes tais sobre a  sociedade, o  estabelecimento da censura às atividades artísticas e literárias e a único chefe (ditador) integralista.

Seguindo o exemplo nazi-fascista, os membros integralistas eram submetidos à rígida disciplina militar. Vestiam uniformes com camisas verdes, daí os seus apelidos de “galinhas-verdes”. Desfilavam pelas ruas como tropas militar, gritando a  saudação indígena ANAUÊ!

Atacavam violentamente os adversários de outras organizações políticas, propagavam o seu lema, que era: DEUS, PÁTRIA e FAMÍLIA, chegaram a criar mais de mil núcleos da ação Integralista por todo o país.

 

O ALIANCISMO

 

Principal grupo de oposição ao integralismo, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) tinha os seus membros chamados aliancistas.

A ANL constituía-se de uma frente de oposição que reunia grupos de várias tendências  ideológicas:  sociais-democratas, socialistas, comunistas, anarquistas e outros.

Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes, representando a corrente do partido Comunista, segmento mais importante dentro da Aliança foi eleito presidente do  honra da Aliança.

A Aliança apresentava, como princiapis pontos do seu programa político, as seguintes propostas:

 

• Nacionalização das empresas estrangeiras;
• Não-pagamento da dívida externa brasileira;
• Realização de uma reforma agrária dando terras aos trabalhadores do campo e combatendo o latifúndio;
• Garantia das liberdades individuais.

 

A ANL cresceu de maneira muito rápida pó todo país e suas propostas iam de encontro aos  anseios populares. Tal crescimento acabou por assustar o governo e as classes conservadoras,  que decidiram pelo fechamento da ANL.

Em abril de 1935, aprovou-se uma lei de  segurança nacional com um objetivo bastante claro: impedir o crescimento da ANL. Setores da sociedade protestaram, como o Clube Militar, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os Sinbdicatos; porém de nada adiantou, pois, apoiado por setores tradicionais da sociedade brasileira, o governo aprovou e colocou em vigor a nova lei.

Em 11 de julho a ANL teve o seu fechamento decretado pelo governo, e seus membros e  simpatizantes passaram a ser  severamente perseguidos. Setores mais radicais da ANL começaram a tramar um golpe político com características de uma insurreição.

O golpe foi deflagrado sob a liderança de  Prestes, porém apenas três unidades militares se sublevaram; uma em Natal, outra em Recife, e por último, no Rio de janeiro. A reação governista foi  rápida e eficiente, sufocando o movimento.

Esta tentativa de golpe ficou conhecida como Intentona Comunista e acabou servindo aos setores mais autoritários do governo, como pretexto para  provocar um endurecimento de regime. Em nome do  “perigo comunista” foram presos milhares de  sindicalistas, operários, militares e intelectuais, acusados de atividades subversivas contra o  governo.

Após a eliminação da ANL e da intentona Comunista, desencadeou-se campanha sucessória ao governo, visto que as eleições deveriam ocorrer em 3 de janeiro de 1938, prevendo a passagem do  cargo ao novo presidente em 3 de maio de 13.

Duas candidaturas já se faziam presentes nas  ruas: José Américo de Almeida pela situação, isto é, era o candidato  do governo. Pela oposição, apresentava-se Armando Sales Oliveira, ex-governador de São Paulo, que buscava retomar as rédeas políticas do país para o seu estado.

Apesar da campanha sucessória, a proposta de governo de Getúlio era a do continuísmo, isto é,  não passa ao poder, porém, para promover qualquer movimento golpistas, Vargas necessitaria do apoio integral dos setores militares, que neste momento ainda não estavam “getulizados” de tudo.

Para desenvolver seu piano continuísta,  Vargas conseguiu o apoio de dois generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, que promoveram expurgos nas Forças Armadas montando, desta forma, o esquema militar necessário para o golpe continuísta.

 

O golpe de 1937 ou Plano Cohen

 

A conspiração continuísta de Getúlio e de Góes Monteiro foi instaurada de maneira a parecer justificável, isto é, a maneira encotrada foi forjar um plano “creditando sua autoria aos comunistas”,  através do qual se estabeleceria a caos no país.

Greves seriam deflagadas, líderes políticos seriam assassinados, Igrejas incendiadas, militares de renome seriam mortos, estabelecendo-se, assim, um governo comunista no país. A proposta era de  criar-se o pânico entre os grupos dominantes, apresentando o governo como instrumentos de  “salvação nacional”.

O autor deste “plano” foi o capitão Olímpio Mourão Filho que deu o nome de “Plano Cohen”,  entregando tal documento ao ministro da guerra, Eurico Gaspar Dutra. de posse desde “plano, Vargas conseguiu que o congresso declarasse no início de  outubro de 1937, o estado de guerra, dando-lhe desta fora poderes excepcionais.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio fechou o Congresso, trocou alguns comandos militares e os  governadores estaduais que apoiaram o golpe passaram à categoria de interventores federais, o diário oficial publicou uma nova Constituição, só que, agora outorgada, isto é, imposta à sociedade pelo governo. Em dezembro, todos os partidos políticos foram fechados a mando de Vargas.

Algum tempo depois, descobriu-se que o  Plano Cohen, nada mais era do que uma estratégia para treinamento dos militares e que acabou sendo manipulado e apresentado como um plano para  justificar um Golpe de Estado.

Mais uma vez, o Brasil, através de um Golpe de Estado dado por representantes das elites e  tendo os militares como braço aramado, derrubavam a ordem democrática e impunham um governo ditatorial e antidemocrático o Estado Novo ou Ordem Nova ou ainda Estado Nacional.

 

O ESTADO NOVO (  1937/1945 )

 

Em 1937, após um golpe continuísta, Getúlio  Vargas suprimiu a Constituição de 1934 e outorgou uma Carta Constitucional com características fascistas. A partir daí, patrocinaria com habilidade diversos acordos entre as classes dominantes e manejaria a política econômica de fora a não prejudicar a maior parte dos setores dominantes.

O dia 10 de novembro de 1937, começo como qualquer outro para os brasileiros, só que mudanças ocorreram de tal maneira que o país já não era o mais mesmo – Vargas continuaria no  poder, com força total. As eleições estavam suspensas, a democracia afastada e uma nova  Constituição já estava em vigor no país.

 

Redigida por Francisco Campos, a  Constituição de 1937 ou a “Polaca”,  como  foi conhecida, era inspirada na Carta Polonesa, com características tipicamente fascistas, tendo como pontos principais, os seguintes:

 

• dava ao presidente o direito de exercer o Executivo e o Legislativo, o que permitiu ao governo demitir funcionários por motivos ideológicos.
• eliminou a independência sindical, acabando com os deputados classistas, inclusive porque o  Congresso foi fechado.
• dissolveu todos os partidos políticos.
• acabou com a liberdade de imprensa instituindo a censura prévia, com a criação do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – que só deixaria noticiar os fatos favoráveis ao  governo e aprovados pelos censores.
• podia nomear interventores para os Estados.
• podia governar até que fosse feito um plebiscito para a aprovação ou não do estado novo. É bom lembrar que tal consulta nunca chegou a ser  feita.

 

A economia, assim, como todos os demais setores da vida brasileira, passou a ser controlada e  dirigida pelo presidente da República, assessorado por conselhos técnicos e mantendo o sistema das “cotas de sacrifício”, ou seja, a queima de café para  controlar os preços e regular a produção.

Por outro lado, o Estado promoveu uma  intervenção para garantir e estimular a  diversificação da produção agrícola, financiando os  produtores e auxiliando na experimentação e na  divulgação de técnica mais evoluídas de cultivo.

O governo incentivou a plantação e a  produção de algodão em São Paulo, sendo que  Alemanha e Japão foram grandes consumidores  desta produção, durante a primeira fase da Segunda guerra Mundial. Em 1937, para estimular-se o  mercado consumidor interno, foram abolidas as  taxas interestaduais, o que gerou a formação de um  mercado nacional.

Uma das preocupações do governo Vargas foi a de estimular o desenvolvimento industrial no país. visando alcançar seu objetivo, o governo aumentou os impostos de importação, elevando, desta forma, os preços dos produtos estrangeiros, além de  diminuir os impostos sobre a indústria nacional.

Em conseqüência dessa política, o número de  fábricas da indústria nacional dobrou (alimentos, tecidos, calçados, móveis, etc).  A essas indústrias somaram-se alguns filiais de empresas estrangeiras, ligadas à produção química, farmacêutica, frigorífica, etc.

A proposta de Vargas era a de substituir gradativamente as importações por produtos nacionais. A grande dificuldade para a concretização deste modelo de política econômica era a  inexistência de indústrias de base.

Para suprir esta lacuna, o governo promoveu uma intervenção na economia, fundando as  empresas estatais, para atuar nestes setores de  base da economia, principalmente no campo da mineração e da siderurgia.

 

O governo do Estado Novo deu muita  importância à indústria nacional. Para ajudar a industrialização, planejou a hidrelétrica de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, para o fornecimento de energia, fundando ainda a Companhia Vale do Rio Doce, para extrair e exportar ferro e em 1943 a  Companhia Siderúrgica nacional, em Volta Redonda, para fornecer aço para a indústria nacional.

Quem financiou a construção da usina de Volta Redonda foi o capital norte-americano, em  troca de o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial (1939/1945) ao lado dos aliados (Inglaterra, França, Rússia e Estados Unidos) e contra os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Além dos investimentos em Volta Redonda, o governo brasileiro cedeu aos norte-americanos bases navais em Natal, Belém, Salvador e Recife, provocando desta forma a quebra da neutralidade política do Brasil, mantida até então ao cenário internacional.

A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial foi determinada pelo torpedeamento de navios brasileiro por submarinos alemães nos dias  18 e 19 de agosto, fato que levou a opinião pública a pressionar Getúlio a declarar guerra à  Alemanha e à Itália no dia 22 de agosto do mesmo ano.

 

A Participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial.

 

No dia 23 de novembro de 1943, criou-se a  Força Expedicionária Brasileira (FEB) e como de costume no Brasil, repetindo-se as situações de  épocas anteriores, a maioria dos soldados pertencia às camadas mais pobres da população e de regiões interioranas.

Os  membros da classe média da população acabavam encontrando meios para evitar as  convocações para a guerra, isto é, “o jeitinho brasileiro”, subornavam os recrutadores, conseguiam empregos no governo e acabavam repentinamente requisitados para permanecer no país, devido à “revelância de seus serviços ao país”. É importante lembrar que tal situação acontecia também com o corpo de oficiais.

 

Os praças da FEB entraram em combate na  Itália em setembro de 1944, juntando-se ao 51º exército americano e participaram das batalhas de  Monte Castelo, Montese e Castelnuevo. A Marinha manteve as comunicações entre FEB e os portos do Atlântico Sul. A força Aérea Brasileira (FAB) afundou vários submarinos no litoral brasileiro.

 

O Trabalhismo e o Populismo: A marca de Getúlio.

 

Durante o período Getulista, o desenvolvimento, urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essa cidade grande número de  trabalhadores rurais que imigravam principalmente do nordeste, fugindo da miséria, da exploração e de  secas, tal situação acabou gerando  uma grande  quantidade de mão-de-obra disponível nestas cidades.

Com o processo da indústria, cresceu o  número de operários. Ao mesmo tempo, ampliou-se também a consciência dos trabalhadores de que era  preciso lutar pelo seus direitos. diante de tal fato, Getúlio tratou de elaborar uma política trabalhista com dupla função:

 

1º - Conquista a simpatia e, conseqüentemente, seu apoio.

2º - exercer o domínio sobre eles, controlando seus sindicatos.

 

Desta forma foram criadas neste período inúmeras leis trabalhistas que asseguravam aos operários seus direitos básicos, tais como:

 

• salário mínimo;
• férias remuneradas;
• jornada diária de trabalho não superior a oito horas;
• proteção ao trabalho da mulher e do menor;
• estabilidade no emprego.

 

Em 1943, essas leis foram reunidas e  codificadas nas chamadas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que marcou a história da legislação trabalhista e as relações entre trabalhadores patrões no Brasil.

Apoiando-se nas leis trabalhistas, Getúlio usava a propaganda para apresentar seu governo como a “grande protetora”dos trabalhadores, uma  espécie de “pai dos pobres”, isto é, utilizando-se do estilo populista, marca registrada do seu governo.

Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresários, Colocava o governo como juiz supremo dos conflitos entre patrões e empregados, usando para tal o Ministério do trabalho.

De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos  trabalhadores, e por isso, fazia concessões  ao operariado. Por outro, o governo utilizava essas concessões como um meio de controlar os trabalhadores e impedir revoltas mais profundas  que pudessem ameaça a estabilidades do governo.

Por tudo isto, o governo de Vargas representou para a classe empresarial brasileira uma garantia de manutenção da ordem pública e de estabilidade social.

 

O fim do Estado Novo

 

As sucessivas vitórias aliadas na Segunda Guerra e o avanço de maneira irreversível dos  aliados contra as tropas alemães, desenhavam o fim da guerra e a expansão de uma onda de liberalismo pelo mundo. Aproveitando-se deste momento,  grupos liberais brasileiros começaram a combater o fascismo existente no interior do Estado Novo.

 

Sentido a onda de liberdade que tomava conta do país, Getúlio procurou liderar a abertura democrática no país, estimulou e comandou a reorganização da vida partidária brasileira, visando sempre fortalecer a sua imagem política enfraquecida  pela derrota do modelo nazi-fascista na Segunda Guerra Mundial.

Em fevereiro de 1945, governo fixou prazo para próxima eleição presidencial, além de uma série de outras medidas, tais, como:

 

• concedeu  ampla anistia a todos os condenados políticos.
• soltou os comunistas  que estavam na cadeia entre os quais Luís Carlos Prestes.
• permitiu a volta dos exilados políticos ao país.
• reorganizou os partidos políticos que estavam fechados desde o golpe 1937. Vários  partidos apareceram em nível estadual, porém em nível  estadual, porém em nível nacional, os partidos que se constituíram foram:

 

• UDN (União  Democrática Nacional), partido que liderava os grupos representativos do capital internacional e de classe média brasileira, vinculada a um modelo consumista.
• PSD (Partido Social Democrático), partido representativo da tradicional oligarquia rural e de setores conservadores da sociedade brasileira.
• PTB  (Partido Trabalhista Brasileiro), partido liderado por Vargas e que buscava explora as  leis trabalhistas e, consequentemente, controlar a classe brasileira.
• PCB (Partido Comunista Brasileiro) Cuja legalidade foi concedida, tirando-o da clandestiniadade.

 

Foi marcada a data de 2 de dezembro de 1945 para as eleições presidenciais, nas quais concorreriam três candidatos:

• o general Eurico Gaspar Dutra, candidato pela coligação PSD/PTB, contando com o apoio de Vargas;
• O brigadeiro Eduardo Gomes concorrendo pela UDN;
• o engenheiro Yedo Fiúza pelo PCB.

 

No entanto, durante a campanha eleitoral começou a se desenvolver um movimento de apoio e defesa pela continuidade de Vargas no poder político do país, este movimento foi o chamado “Querismo”.

 

O Querismo

 

Durante  o desenvolvimento da campanha eleitoral, Vargas apoiava o general Dutra, porém estimulava através de órgãos e elementos e ele ligados, um movimento popular que pedia sua permanência no poder. Era o chamado “Querismo”, termo derivado dos gritos e manifestações populares que exigiam “Queremos Getúlio”.

Os grandes  defensores deste movimento eram os partidos: Trabalhistas (PTB) e Comunista (PCB) devido à manipulação feita  junto às camadas  mais pobres da sociedade brasileira na época,  lembremo-nos da imagem de Getúlio como o  “defensor do trabalhador” ou  “como o verdadeiro “pai dos pobres”no Brasil.

Aproveitando-se do momento de prestígio político junto ao trabalhador, Vargou decretou, em  junho de 1945, a Lei I Anti-trusteI, que dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil. Essa lei provocou enorme reação junto a empresas e grupos ligados ao capital estrangeiro no Brasil.

Diante do crescimento  do movimento querentista grupos ligados às forças de oposição,  temendo pelo continuismo de Vargas e pela não ocorrência de eleições presidenciais, passam  a tramar a sua derrubada do poder.

Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército, ligadas aos setores conservadores da sociedade brasileira, cercaram o Palácio do Catete, sede do  governo e obrigaram Vargas a renúncia. Assumiu o  cargo temporariamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares.

Vargas foi afastado do poder e assim terminava o chamado Estado Novo, com Vargas sendo afastado do poder, não recebendo nenhuma punição política e, pelo contrário, ainda conseguindo eleger seu sucessor o general Dutra para  a presidência da República.

 

A Redemocratização e o Populismo (1945/1960)

 

O Governo Dutra (1946/1951)

 

O general Eurico Gaspar Dutra,  à presidência pelo PSD, venceu as eleições e assumiu a presidência da República em 1846.

No mesmo ano, Dutra convocou uma  assembléia constituinte para elaborar a  quinta constituição do país.

Todos os partidos políticos inclusive o Partido Comunista, participaram da elaboração da nova Constituição. Apesar disso, na Assembléia dominaram os representantes do liberalismo, vinculados aos setores rurais, principal base eleitoral do PSD.

Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a  quinta  Constituição brasileiro. Nele prevaleceram as  características liberais com sentido conservador tais como:

• manutenção da República Federativa Presidencialista;
• voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos;
• divisão do Estado em três poderes;
• preservação da estrutura de propriedade da terra, não se tocando nos latifúndios;
• a estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de maiores rendas;
• não foram aprovadas propostas de  nacionalização de minas, bancos de depósitos e empresas de seguros, além da federalização da Justiça, que diminuía o controle das oligarquias rurais sobre o judiciário.

 

Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares, adotando medidas que  proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT).

O próximo passo foi a suspensão das eleições e, finalmente, em 1947, a determinação da  ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no Congresso, inclusive o de Luís Carlos Prestes, que fora eleito o senador mais votado da república.

Mantendo esta política, o governo, até o fim  de 1948, acabou por determinar a intervenção em  todos os sindicatos de trabalhadores no país.

No plano da política externa, a guerra fria  envolvendo a disputa por áreas de influência entre  Estados Unidos e União Soviética, acabou por afetar a vida política brasileira, fazendo com que o governo Dutra acentuasse seus vínculos com os Estados Unidos.

Em 1946, durante a Conferência Interamericana para Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, ocorrida em Petrópolis, o  presidente dos Estados Unidos Harry Truman esteve no Brasil, o que fortaleceu a posição do Brasil que,  neste mesmo ano, acabou rompendo relações diplomáticas com a União Soviética.

Em 1948, era fundada a Organização dos Estados Americanos (OEA) com ampla e ativa  participação do Brasil no seu estabelecimento.

Dutra também foi o responsável pela  tentativa de colocar em prática o primeiro plano de  governo global do país, o chamado Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Em seu governo ainda pavimentou a rodovia Rio-São Paulo e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

Ainda no plano econômico foram consumidos os saldos comerciais acumulados durante a Segunda Guerra Mundial (aproximadamente 700 milhões de dólares), graças à chamada Lei das Importações, que liberou a entrada de produtos estrangeiros no país.

Junto com esse processo, veio também um pesado processo inflacionário, visto que, para  acompanhar o crédito, cresceu assustadoramente a  emissão de papel-moeda.

Tal situação  gerou uma forte alta dos preços no mercado interno, diminuindo assustadoramente o poder aquisitivo da população, principalmente nos  primeiros anos do governo Dutra.

A partir de 1948, as importações começaram a precisar de uma licença prévia fornecida pelo governo, o que provocou uma certa diminuição das importações, favorecendo desta maneira a industrialização nacional.

Ao mesmo tempo, o governo elevou o preço do café e das matérias-primas do mercado internacional, procurando, desta forma, equilibrar a  balança de comércio brasileiro. Esta situação econômica com a diminuição do poder aquisitivo da população acabava favorecendo ao governo Vargas, devido à comparação que era feita  involuntariamente pela população entre os dois governos.

 

A Nova Era Vargas

 

A vitória de Vargas em 1950 refletia a força  dos partidos populistas: PTB e PSP.

Em 1951, Getúlio Vargas voltava à presidência da República, desta feita legitimado pelo da República, desta feita legitimado pelo voto popular. Consolida-se então o populismo. De Vargas a João Goulart os governos tentariam administrar as contradições geradas pela mobilização de  massas estimuladas pelo próprio Estado e os limites impostos às suas reivindicações.

Getúlio dizia que voltava ao poder não apenas como  líder político, mas como líder popular. Para conseguir mais simpatia procurou apagar a  imagem do ditador do Estado Novo e construir uma nova figura de homem democrático.

Já ocupando a presidência, retomou duas características que o haviam  consagrado politicamente: o nacionalismo econômico, isto é, a  defesa das riquezas nacionais e a política de amparo aos trabalhadores assalariados das cidades, visto a  CLT não regulamentava as relações trabalhistas no  meio rural.

 

A Política Nacionalista de Vargas

 

Getúlio buscou sempre realizar um governo nacionalista cuja característica fosse a defesa dos  interesses nacionais. dizia que era “Preciso atacar a exploração das forças internacionais” para que o  país alcançasse a sua tão sonhada independência econômica”.

A proposta nacionalista de Vargas era  durante questionada e atacada pelo governo norte-americano, pelas empresas estrangeiras instaladas no Brasil ou por representantes destas  empresas, normalmente membros do grupo economicamente dominante no país, visto que tal  modelo de política era considerada um perigo para estes grupos.

 

Estabeleceu-se no Congresso Nacional e na  Imprensa um amplo e caloroso debate entre os  grupos, nacionalistas, que apoiava o modelo varguista e os entreguistas, que pretendiam uma  vinculação e, conseqüentemente, uma exploração ainda maior do capital estrangeiro na economia brasileira.

Um dos momentos mais importantes do debate entre os dois grupos, ocorreu quando da  nacionalização da exploração do petróleo no Brasil.

O grupo nacionalista defendia que a extração e a distribuição do petróleo brasileiro fosse feita por  uma empresa brasileira e estatal e propagavam o  slogan “o petróleo é nosso”.

Os entreguistas eram  favoráveis  a se permitir a exploração do petróleo a grupos estrangeiros.

A campanha do petróleo teve um final favorável ao grupo nacionalista e, em 1953, foi criada a PETROBRÁS (Lei nº 2.004, de 3 de outubro  de 1953), empresa estatal responsável pelo monopólio total da extração e do refino do petróleo brasileiro.

Ainda em 1953, o governo propôs uma Lei de Lucros extraordinários, que limitava a remessa de lucros das empresas estrangeiras ao exterior. A lei, entretanto, foi barrada no Congresso, devido as pressões dos grupos internacionais.

Diante das ameaças que a política nacionalista de Getúlio passava a representar para  o grande capital internacional e para os seus representantes no país a oposição começou articular-se. A  UDN, principal partido de oposição e  que havia sido derrotado nas eleições de 1946 e  1950, torna-se o principal instrumento de  contestação ao governo.

O objetivo era articular a derrubada de Getúlio do poder. Um dos principais líderes de  oposição a Getúlio foi o jornalista Carlos Lacerda, político da UDN e diretor do jornal Tribunal da  Imprensa  e conhecido como O Corvo.

 

O Modelo Trabalhista de Getúlio Vargas

 

Para a classe trabalhista das cidades, Vargas anunciava a construção de uma “verdadeira democracia social e econômica”.  Para o presidente, a democracia daria ao trabalhador não só os direitos políticos, mas também o direito de desfrutar e beneficiar-se do progresso que ele mesmo criava com seu trabalho.

Em 1954, Vargas autorizava o aumento de 100% do salário mínimo, atendendo a proposta de seu Ministro do Trabalho João Goulart, para desta forma recompor o poder de compras do salário mínimo, ocorrido pela inflação de governo Dutra.

Tal decisão de Vargas acabou provocando uma enorme revolta entre o grupo patronal, que  ainda era contra a organização da classe trabalhadora, estimulada pelo governo. Tal  organização era vista como uma ameaça de esquerda aos interesses capitalistas.

 

A Eclosão da Crise Política e o Suicídio de Vargas

 

A UDN e a imprensa de oposição continuaram  a atacar violentamente o governo de Vargas, através de uma série  de denúncias de corrupção envolvendo elementos do governo Vargas, além de  abuso de poder de outros, ligados ao  presidente.

Em 15 de agosto de 1954, o líder da oposição, Carlos Lacerda, acabou sendo vítima de  um atentado de morte, ocorrida na porta do prédio onde morava o jornalista, na Rua Toneleros, em Copacabana.

Lacerda escapava do atentado ferido com um tiro no pé, porém o “amigo”e guarda-costas que o acompanhava, major da Aeronáutica Rubem Vaz, acabou morrendo no atentado.

As investigações feitas pela Aeronáutica após o atentado, acabaram levando à prisão dos assassinos e a vinculação destes com Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio,  criando-se, desta forma, a relação de que a oposição precisava para pressionar Vargas a deixar o cargo de presidente.

Diante de tal situação, as pressões aumentaram e, nos dias 22 e 23 de agosto, surgiram manifestações militares exigindo a renúncia de  Getúlio Vargas. O Presidente, no entanto,  recusava-se a deixar o cargo, mesmo denunciando  as manobras oposicionistas, o presidente ficava cada vez mais isolado no poder.

Finalmente, no dia 24 de agosto pela manhã, Getúlio recebe mais um ultimato, desta vez com a  assinatura do ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, exigindo seu afastamento. Isolado no Palácio do Catete, Vargas pratica seu último ato político, redige  a carta testamento e suicida-se com um tiro no coração.

A morte de Vargas comoveu parte da população, gerando um clima de comoção nacional. Carlos Lacerda fugiu do país, com medo de uma  reação popular. Os diretórios da UDN pelo país foram destruídos pelo povo.

 

Dois meses que ainda faltavam para completar o mandato de Getúlio, a presidência caberia ao Vice-presidente Café Filho, que se  afastou do cargo por motivo d doença. Pela ordem sucessória, seria a vez de Carlos Luz presidente da  Câmara  dos Deputados, porém, como era do partido da UDN, Luz renuncia e assumiu Nereu Ramos, na época, presidente do Senado.

 

Assumindo o poder, Nereu Ramos deflagrou o processo de sucessão eleitoral, desviando para  esta disputa as atenções da nação. O quadro político,  neste momento, era bastante simples, senão vejamos:

• PTB, com a morte de Getúlio, ficava sem um grande nome, visto que João Goulart, que poderia assumir a liderança, era, neste momento, contestado por sua pouca idade e  experiência  política.
• UDN, apontada como a causadora da morte de  Getúlio, estava desgastada e não tinha condições de apresentar qualquer nome, naquele momento, que pudesse ganhar as eleições.
• PSD, partido que estava coligado ao PTB e que, portanto, poderia apresentar uma candidatura, o ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
• Diante deste quadro, não é de se  estanhar que o grande vencedor das eleições de 1955 fosse Juscelino.

 

O GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK  (1956/1961)

 

Após a sua vitória nas urnas, Juscelino teve que contar com apoio do General Henrique Teixeira Lott, seu ministro da Guerra, para sufocar dois  movimentos de setores militares, que tentavam impedir a sua posse, sob alegação que sua  candidatura e de João Goulart (vice-presidente) tinham sido financiadas por grupos comunistas internacionais.

Juscelino orientou todo o seu governo para promover transformações radicais na estrutura econômica do país. Pretendia acelerar o processo de desenvolvimento industrial brasileiro, para tal, conta com o chamado Plano de Metas, programa de  governo elaborado por seu ministro do planejamento Celso Furtado.

O slogan do Plano de Metas era “fazer o Brasil crescer 50 anos em 5”. Para tal, era necessário a entrada de empresas multinacionais, sendo que as primeiras foram as indústrias automobilísticas, Ford, GM, Willys, Volksvagen.

Paralelamente, prendia superar o  subdesenvolvimento resultante do “atraso” do setor primário da economia, isto é, do setor rural. Para cuidar dos problemas regionais dos estados do  Nordeste, criou a SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste – NE),  em 1959.

É importante lembrar que, neste mesmo ano, eclodiu a revolução cubana, liderado por Fidel Castro, ajudado por Che Guevara.

A construção de Brasília, a nova capital, símbolo do Brasil moderno e industrializado, significou a abertura de uma nova frente de  colonização. A transferencia do centro das decisões políticas para o centro do território pretendia servir de fato de integração nacional.

A reação à política  de Juscelino partiu de vários setores da sociedade:

 

1 – As classes média estavam insatisfeitas com a  política desenvolvimentista, pois ela havia provocado um significativo aumento da inflação e, consequentemente, um aumento do  endividamento do país com o exterior, em  especial com bancos norte-americanos.

2 – Os problemas de reforma, analfabetismo e desemprego não se resolveram, a despeito de medidas, como a construção de Brasília, por um  lado, a construção da nova capital demandou enorem utilização de mão-de-obra, por outro lado, aumentou a inflação por causa dos  vultuosos recursos gastos.

3 – Os setores rurais não se beneficiariam da modernização, pois a política clientelista dos coronéis emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios entre o campo e a  cidade se acentuaram.

 

A Crise da República Populista

 

O Governo Jânio Quadros (1961)

 

Para tomar posse em janeiro de 1961,  sucedendo a Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros teve que concorrer como candidato da UDN, contra o Marechal Henrique Teixeira Lott, que contava com  apoio do PTB e de PSD, além de Adhmar de Barros, candidato independente, pelo PSP.

Contanto com uma votação maciça, Jânio apoiou João Goulart, candidato à vice-presidência pelo PTB, ignorando o próprio candidato da UDN. Desta forma,  João Goulart foi novamente eleito vice-presidente.

Jânio governou o país, num momento de forte crise financeira, com uma extensa inflação e de um déficit na balança de pagamentos, acompanhado por  uma conseqüente dívida externa. Para combater tal situação, Jânio instalou uma política  antinflacionária, restringindo os créditos congelado os salários e incentivando as  exportações.

 

 Em nível de política externa, o ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos, procurou desenvolver uma política independente, procurando desvincular o país da influência  dos dois grandes  blocos políticos USA e URSS.

Restaurou as relações diplomáticas com a União Soviética, além de condecorar um dos líderes da revolução cubana, o médico argentino Ernesto  “Che” Guevara. Tais atitudes começaram a preocupar os representantes norte-americanos, assim como os setores brasileiros ligados ao capital internacional.

Um dos mais ferrenhos  opositores a Jânio foi  o então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, que acusou o presidente de estar  preparando um golpe de Estado. Sem apoio dos setores da sociedade brasileira, nem da direita nem da esquerda, muito menos dos setores populares, não restou a Jânio se não renunciar ao cargo. Alegando pressões das chamadas “forças ocultas”, o presidente renunciou após sete meses de governo provocando uma crise política, já que seu vice-presidente João Goulart, estava ausente do país em visita à China, representando o governo brasileiro. Como solução, foi dada posse ao presidente da Câmara dos Deputados Banieri Mazzili.

 

O GOVERNO JOÃO GOULART (1961-1964)

 

O passado Getulista de Goulart, além de suas ligações com os sindicatos e sua proposta reformista e nacionalista, levou à formação de duas correntes de opiniões.

Uma, opositora, liderada por Carlos Lacerda e representante da UDN, que  procurou, com o Apoio de setores militares, impedir a posse de João Goulart, sob a alegação de que o mesmo se  ausentara do país sem autorização, logo ficando impedido de tomar posse.

Outra corrente defendia a legalidade constitucional, apoiando a posse de Goulart, já que o mesmo estava representando o governo brasileiro e  portanto, em condições legais de assumir o governo.

Diante de tal quadro de dualidade, O exército acabou dividido entre as duas correntes, mas, graças à atuação do general Machado Lopes, comandante do III Exército (RGS), Goulart acabou tendo a sua posse garantida.

Para que a posse  ocorresse, foi necessário um acordo político entre as duas correntes, resultados deste acordo a adoção do sistema parlamentarista de governo em setembro de 1961.

Por esta medida, os  poderes do presidente ficavam limitados, sendo esta a condição negociada para que Goulart, popularmente chamado de Jango pudesse assumir o poder. Para o cargo de presidente do Conselho de Ministros, foi eleito, pela Câmara dos Deputados, Tancredo Neves.

Contando com um forte apoio popular Jango convocou um plebiscito para 6 de janeiro de 1963, onde o povo foi consultado sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista. O resultado foi a vitória esmagadora do presidencialismo, devolvendo, assim, os poderes, retirados em 1961, a João Goulart.

A crise econômica ano entanto era uma realidade, obrigando o Ministro do Planejamento e da coordenação Econômica, Celso Furtado, a implementar o chamado Plano Trienal que havia sido  elaborado ainda durante o período parlamentarista, para combater os problemas de ordem econômica.

A proposta do Plano Trienal acabava entrando em colisão com a política de mobilização popular, isto porque, o plano econômico visava combater a inflação e promover o desenvolvimento da economia a partir do setor industrial. No entanto, exigia  também uma ampla austeridade e econômica e financeira.

Como exemplo das medidas do Plano Trienal, o presidente, após o plebiscito começou a preparar o Programa de Reformas de Base, incluindo:

• A reforma  agrária, com a divisão dos latifúndios;
• A reforma eleitoral, com o voto dos analfabetos;
• A reforma universitária, ampliando  as vagas nas faculdades públicas e acesso de estudantes a órgãos diretivos educacionais.

 

Tais transformações ameaçavam os interesses dos setores tradicionais da sociedade brasileira, que reforçaram a oposição a Jango.

A tensão atingiu o auge quando Jango criou a lei, implementando o 13º salário, que foi recusado pelo Congresso, levando os trabalhadores a entrarem em greve. Ao mesmo tempo, os  movimentos populares pressionavam o governo para que as reformas fossem concretizadas e até ampliadas.

No dia 13 de março, Jango faz um comício em frente a Central do Brasil no Rio de Janeiro, onde aproximadamente 3000.000 trabalhadores o apoiavam e  aplaudiam; o presidente decretara a  nacionalização das refinarias de petróleo e desapropriava as terras à margem das ferrovias e  rodovias e em regiões de irrigação de açude públicos.

 

Tais medidas atendiam aos setores populares e rurais da sociedade brasileira, inclusive às Ligas Camponesas, organizadas por Francisco Julião, que acenavam com a perspectiva de uma revolução  camponesa socialista, nos moldes da ocorrida em Cuba.

A reação dos proprietários rurais e de setores da burguesia não demorou. Uma semana após o comício, cerca de 400.000 pessoas realizavam a Marcha da Família com Deus e pela  Liberdade, demonstrando o descontentamento com apoio político assumido pelo governo.

Tal manifestação acabou marcando o início do movimento organização por grupos  de oficiais  das Forças Armadas e de alguns  setores conservadores da Sociedade brasileira para derrubar o governo que, naquele momento, representava  um amplo e significativo perigo para o seu poder econômico político.

Para agravar ainda mais a crise política, Jango apresenta proposta de participação política de suboficiais das Força Armadas, provocando, desta forma, um movimento de confrontação entre a oficialidade e os sargentos e marinheiros.

Diante de tal quadro de confrontação oficiais, aparentemente neutros, acabaram  por apoiar a conspiração e a derrubada do governo de João Goulart.

No dia 31 de março de 1964, iniciou-se movimento que acabou depondo João Goulart em 1º de abril de 1964. Este  movimento foi liderado pelos generais Luis /Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, e apoiado pelos governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais e Carlos Lacerda, da Guanabara.

 

Jango acabou sendo totalmente abandonado pelos militares legalistas. A greve geral, decretada pela CGT, fracassou e  as manifestações civis foram facilmente reprimidas. No Rio Grande do Sul, os partidários do governador Leonel Brizola, unhado e partidário do presidente, não resistiram e, no dia 2 de abril, João Goulart se asilou  no Uruguai.

O golpe político foi muito bem visto e recebido pelos Estados Unidos, preocupados com o avanço  de uma política neutralista e nacionalista pregada pelo governo civil de Jango.

A neutralidade defendida por uma “política externa independente” e a não-intervenção nos  assuntos internos dos países, entenda-se “respeito à soberania nacional”,  irritava os Estados  Unidos que desejavam a formação de um bloco anticomunista no continente, em função da posição cubana.

Por sua vez, o nacionalisno econômico ameaçava os interesses das empresas multinacionais norte-americanas, que desejavam garantir o mercado interno brasileiro para seus  produtos.

 

LEITURA COMPLEMENTAR

 

O POPULISMO NO BRASIL

 

“O populismo brasileiro surge sob o comando de Vargas e os políticos a ele associados. Deste  1930, pouco a pouco, vai se estruturando esse novo movimento político, Ao mesmo tempo que os governantes atendem a uma parte das reivindicações do proletariado urbano. Vão se  elaborando as instituições e os símbolos  populistas. Pouco a pouco, formaliza-se o mercado de força de trabalho, no mundo urbano industrial em expansão. Ao mesmo tempo, as massas passam a  desempenhar papeis política reais, ainda que  secundários. Assim, pode-se afirmar que a entrada das massas no quadro das estruturas de poder  é legitimada por intermédio dos movimentos populistas. Inicialmente, esse populismo  é exclusivamente Getulista. Depois, adquire outras conotações e, também, denominações. Borghismo, Queremismo, Juscelinismo, Janguismo e Trabalhismo são algumas das modulações  do populismo brasileiro. No conjunto, entretanto, trata-se de uma política  de massas específica de uma  etapa das transformações econômico-sociais e políticas no Brasil. Trata-se de um movimento político, antes do que um partido político. Corresponde a uma parte fundamental das manifestações políticas que ocorrem numa fase determinada das transformações verificadas nos setores industrial e, em menor escala, agrário.

Além disto, está em relação dinâmica com a urbanização  os desenvolvimentos  do setor terciário da economia brasileira. Mas ainda, o populismo está  relacionado tanto com o consumo em massa como  o aparecimento da cultura de massa. Em poucas palavras, “populismo brasileiro é a forma política assumida pela sociedade de massa no país”.

 

Os Governos Militares

 

Antecedentes

O período, que vai de 1964 a 1985, foi marcado fundamentalmente pela presença dos  militares na vida política brasileira. Cinco  generais presidentes sucederam-se no poder Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

Instalados no poder os militares e seus aliados civis suprimiram inúmeros aspectos da organização nacional, baseada na Constituição de 1946, estabelecendo um regime autoritário centralizador em relação aos Estados, conservador em muitos aspectos e modernizador   noutros tantos.

O governo militar cortou o diálogo com a  sociedade, interrompeu o debate nacionalista que buscava a solução para o nosso atraso, passando a ditar regras, cassando o direito de voto dos  cidadãos e calou a oposição através de censura e da repressão.

 

O regime militar, baseado num modelo econômico que aumentou a concentração de renda e realizou  ampla abertura ao capital estrangeiro, teve seu momento de apogeu entre os anos de 1967 e  1973, após o que, entrou em fase de progressiva crise econômica e lenta abertura política, visando ao retorno do regime democrático.

 

O Governo Castelo Branco (1964/1967)

 

Derrubado João Goulart do poder, os ministros militares, Arthur da Costa e Silva, do  Exército, Correia de Mello, da Aeronáutica e Augusto Redemaker, da marinha, assumiram o comando  político do pai  e escolheram para ocupar o cargo de presidente da República, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

No dia 9 de 1964, era decretado o primeiro de uma série de atos políticos que tinham como objetivo dar uma capa de legalidade às decisões dos militares. Estes atos eram denominados  Atos institucionais (A.I). Este A.I. nº 1 tornava a eleição para presidente da República indireta, isto é, sem o voto popular.

No dia 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional aceitou a indicação dos  ministros militares e Castelo Branco assumiu o cargo de presidente no  dia 15 de abril do mesmo ano. Deveria governar até 31 de janeiro de 1966, completando o período de  Jânio e Jango, porém seu mandato foi prorrogado até 15 de março de 1967.

Como primeiro ato de seu governo Castelo Branco revogou os decretos de Jango que promovia as reformas de base, revogando os decretos de nacionalização das refinarias de petróleo de  nacionalidade das refinarias de petróleo, assim como o que desapropriava as terras.

Iniciou um violento processo e repressão política, contra aqueles que eram considerados opositores de regime militar:

 

•   cassou, suspendendo, os direitos políticos de 378 pessoas, entre as quais três ex-presidentes;

      Juscelino, Jânio e Jango – seis  governadores, entre eles, Magalhães Pinto, de Minas  Gerais e Carlos   

      Lacerda, da Guanabara, que apoiaram o golpe e 55 membros do Congresso Nacional.

•   Demitiu 10.000 funcionários públicos
•   Mandou instaurar 5.000 inquéritos, envolvendo 40.000 pessoas.

 

No plano econômico, liberou a remessa de lucro das empresa estrangeiras no Brasil, permitindo que as multinacionais ficasse livres para mandar dinheiro para fora do país.

Instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), acabando desta forma com a estabilidade de emprego para o trabalhador brasileiro, permitindo assim que as empresas passassem a dispensar a mão-de-obra a qualquer momento, transformando-o em instrumento de pressão sobre o trabalhador.

Estabeleceu um amplo programa de controle  sobre os salários  e sobre os movimentos operários, intervindo nos sindicatos, proibindo  e reprimindo graves.

Em 27 de outubro de 1965, decretou o AI –2 que estabelecia, entre outras decisões, as seguintes:

 

• maiores poderes para o presidentes fazer o Congresso aprovar as leis.
• competência da Justiça Militar para julgar civis que de acordo com o governo, tivessem  cometido  crimes contra a segurança nacional.
• fechou  ou partidos políticos e, depois de algum tempo, reorganizou-os sobre a forma do bipartidarismo ou seja, apenas dois partidos.
• Um da situação, isso é, favorável ao governo: a ARENA (Aliança Renovadora nacional)
• Um de aposição, isto é, contrário ao governo: MDB (movimento Democrático Brasileiro).

 

 

Em 5 de fevereiro de 1966, ea a vez de ser instituído o AI-3, determinando que os governadores e vice-governadores também seriam eleitos de maneira indireta, além de que os prefeitos das  capitais não seriam eleitos e sim, nomeados pelos  governadores dos respectivos Estados.

Mais tarde, os  prefeitos de outras centenas de municípios passariam a ser também indicados pelos governadores, sob a justificativa de municípios de segurança nacional.

Dentro  deste quadro, aqueles que tentassem discordar, eram presos, cassados, exilados ou ainda, poderiam viver em perigosa clandestinidade. Universidades colégios e sindicatos eram invadidos pela polícia, vários elementos desta categoria foram presos e submetidos aos chamados IPM’s (inquéritos Policiais Militares).

 

O Governo Costa e Silva (1967/1969)

 

O marechal Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência, em 15 de março de 1967, contra a vontade do Marechal Castelo Branco, porém como Costa e Silva era ministro do Exército e contava com apoio dos seus comandados, acabou por assumir o mandado presidencial.

 

Costa e Silva passa a governar com uma nova Constitui;cão, a quinta do período republicano, que havia sido outorgada no dia 24 de janeiro de 1967.

Esta Constituição dava grandes poderes ao presidente da República, sendo modificada novamente por uma emenda constitucional de 17 de outubro de 1969. De acordo com sua nov aversão,  apenas o presidente da República poderia propor leis sobre:

 

• matéria financeira
• criação de cargos, funções ou empregos públicos.
• fixação ou modificação dos eleitos das Forças Armadas.
• organização administrativa ou judiciária, matéria tributária e orçamentária.
• serviços públicos e administração do Distrito Federal.
• concessão de anistia relativa a crimes políticas.

Durante o governo do marechal Costa e Silva, cresceram no país manifestações públicas contra a ditadura militar. Apesar de um de uma repressão policial violenta, estudantes saíram às ruas em passeatas, operários organizaram greves contra o arrocho salarial, os políticos mais corajosos faziam discursos atacando a violência da ditadura.

 

Os padres progressistas pregavam contra a forme do povo e a tortura que passou a ser praticada pelos órgãos de segurança contra os adversários da ditadura.

No Rio de Janeiro, em 1968, mais de cem mil pessoas saíram à rua  em passeata, protestando contra o assassinato do estudante Édson Luís, de 18 anos, pela policial.

O ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, tentou então promover uma união das diversas correntes políticas, contra o movimento que ele mesmo havia apoiado em 1964.

A proposta política era forma uma ampla frente para defender a promulgação de uma nova Constituição, pena anistia, por eleição direta em todos os níveis, daí a aproximação com os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Diante das pressões da sociedade em favor da democracia, o governo militar reagiu de maneira extremamente forte. Foi decretado no dia  13 de dezembro de 1968 o A.I-5, o mais violenta dos instrumentos de força lançado pelo regime militar.

Utilizando-se  AI-5, o governo prendeu milhares de pessoas em todo o país entre as quais destacamos Carlos Lacerda, o marechal Lott e Juscelino.

 

• fechou o Congresso nacional por tempo indeterminado;
• cassou ou mandatos pó dez anos de 110 deputados federais, 160 deputados estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos e afastou ainda, 4 ministros do Supremo Tribunal Federal;
• Decretou o confisco de bens.

 

Em agosto de 1969, o general Costa e Silva adoeceu e foi impedido de continuar exercer a presidência. Pela Constituição, quem deveria assumir era o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.

Os ministros militares, Lyra Tavares, do Exército,  Augusto Redemaker, da Marinha e Souza Mello, da Aeronáutica, impediram a posse de Pedro Aleixo, formando uma junta provisória que governou o Brasil durante dois  meses.

Durante este período, os militares promoveram uma série de modificações na Constituição de 1967, numa  nova emenda que, na prática dava mais poderes ao presidente.

 

O Governo Médici(1969/1974)

 

No dia 22 de outubro, após dez meses de recesso, o Congresso já sem os deputados casados pelo AI-5 foi reaberto para receber a iniciação da República. No dia 25 do mesmo mês, o general Médici era eleito e no dia 30 de outubro tomava posse no cargo.

Durante o governo Médici, o pai s passaria pelo período mais repressivo de todos os governos militares.  Os atos terroristas como seqüestro de pessoas e aviões, assaltos a bancos etc, atingiram o auge: no centro do país, na região do rio Araguaia, organizou-se a guerrilha que pretendia derrubar o governo à força.

O AI-5 continuaria sendo utilizado e nenhuma medida abrandaria a ditadura plena, imposta após a sua decretação. Já no meios de comunicação sofreram e censura prévia.

Os DÓI – CODI conquistavam autonomias e, em pouco tempo, liquidaram grupos terrorista de extrema esquerda. Avançaram também, contra outros setores da sociedade, criando um clima de   temor e insegurança entre todos  aqueles que ousavam buscar  formas de repúdio à situação.

Diante deste quadro não era de se espantar que um número cada vez maior de intelectuais e  artistas procurassem exílio em outros países, como forma de não sofrerem retaliações.

 

Por outro lado, o modelo econômico adotado gerou um rápido crescimento que entre 1969 e 1973 atingiu taxas que variaram entre 7% e 13% ao não, o que os meios de comunicação passaram a chamar ufanisticamente de “milagres brasileiro”, levando à euforia o empresariado brasileiro e o capital estrangeiro.

A classe média encontrava várias oportunidades de empregos com o crescimento  da atividade das multinacionais no país, além, é claro,  de um aumento no padrão de consumo , resultado numa sofisticação desconhecida por muitos. O responsável, por tal crescimento, foi a expansão do crédito ao consumidor.

Beneficiada pelo crescimento econômico, a classe média, de uma madeira geral, passou a legitimar o governo e suas atitudes ou, pelo menos  a se omitir  quanto à participação política. Nas eleições de novembro de 1970, a ARENA foi vitoriosa, mas a oposição incentivando os votos brancos e nulos, obteve 30%.

Os anos 70 oram marcados pela polarização política, resultando na adoção por  parte do governo de um apolítica ufanista sustentada por slogans do tipo “Brasil, ame-o ou deixe-o”, o Brasil era tricampeão de futebol no México em 1970, eram tricampeão de futebol no México em 1970, eram  realizados festivais de músicas populares etc.

Em fins de 1971, foi instituído o IPND (Plano Nacional de Desenvolvimento); além deste, foi criado ainda o PIN (Programa de Integração Nacional).

É neste período que são iniciadas as obras monumentais ou faraônicas, algumas das quais jamais concluídas até hoje como é o caso da Rodovia Transamazônica; outras obras deste período, por exemplo: a hidrelétrica de ilha Solteira e a ponte Rio-Niterói  (Ponte Costa e Silva).

 

 

Apesar da modernização e do crescimento econômico acelerados, muitas camadas da população não se  beneficiaram com o “milagre”.  A este setores, os economistas do governo, cujo grande representante era o ministro Delfilm Neto, afirmavam que  “É preciso primeiro fazer crescer o bolo, para depois dividi-lo”.

 

O Governo Geisel (1974/1979)

 

Com o fim do mandato de Médici, outro geral era indicado e eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral para a Presidência da República: o general Ernesto Geisel que fazia parte de uma grupo de oficiais que fazia parte de um grupo de oficiais  militares favoráveis à devolução gradual do poder aos civis.

O novo presidente estava disposto a promover, conforme suas palavras, um processo gradual, lento e seguro de abertura democrática.

O governo Gaisel começou sua aço democratizante, diminuindo a censura sobre os meios de comunicação, ficando este mecanismo restrito e jornais. O Pasquim, o São Paulo (publicação de Arquidiocese paulista).

Garantiu, ainda, a realização, em 1974, de eleições livres para senadores, deputados e vereadores, antecedidas de amplo debate político pela televisão. Oresultado foi que:

- O MDB, partido único de oposição obteve aproximadamente 15  milhões de votos e elegeu 16  senadores, contra 5 da ARENA, partido governista. O resultado acabou assustando os militares de linha dura.

A idéia de uma abertura democrática na política amedrontava certos setores militares de  linha dura continuaram a agir de maneira violenta.

Em outubro de 1975, o DOI-CODI de São Paulo, órgão da repressão, ligado ao II Exército, efetuou inúmeras prisões de supostos membros do  partidos Comunista Brasileiro, entre os quais o jornalista Vladimir Herzog, que mais tarde foi encontrado morto em, sua cela.

Contra todas as evidências, o comandante do a II Exército, geral Ednardo D’Ávila Mello, apresentou uma declaração para os  meios de comunicação, afirmando que o jornalista havia praticado o “suicídio”. Diante de tal afirmação, o  Cardeal D. Pedro Evaristo Arns, realizou na Catedral da Sé, um culto ecumênico, como forma de demonstração de desagrado das oposições.

Em janeiro de 1976, novamente no DOI-CODI de São Paulo, outro “suicídio” era anunciado desta vez o operário Manuel Fiel Filho. Tal fato provocou uma rápida reação do presidente Geisel, substituindo  o general Ednardo D’Ávila Mello, por um oficial de sua confiança. Tal atitude delimitou a atuação dos setores radicais dos militares.

Temeroso de um rápido avanço das oposições, o presidente Geisel retrocedeu no processo de abertura política: em 1976, decretou candidatos no adio e televisão, reduzindo a  apresentação  do nome, número e currículo dos candidatos, sem que houvesse debates.

Em abril de 1977, decretou o chamado “pacote de abril”, uma série de medidas autoritárias, entre as quais destacamos:

 

• um entre os dois senadores que seriam eleitos  em cada Estado, seria escolhido diretamente pelo governo, instituindo-se, assim, o chamado “senador biônico”, isto é, senadores não eleitos por voto popular.
• os governadores continuaria sendo escolhidos em eleições indiretas.
• O mandato do seu sucessor foi aumentado para seis anos.

 

Em outubro de 1978, válido somente para vigorar a partir de 1º de janeiro de 1979, Geisel revogou os atos institucionais, entre eles o famoso AI-5.

No plano econômico, Geisel elaboral o II PND, enfatizando a necessidade de expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica etc), a  fim de se obter uma significativa infra-estrutura econômica para o progresso econômico industrial do país.

No período, estimularam-se grandes obras visando ao “desenvolvimento e ao crescimento” do país, nos seguintes fatores:

 

• Setor de Mineração - exploração do minério de ferro da Serra dos Carajás, extração da bauxita (minério de alumínio), através da ALBRAS e da ALUNORTE.
• Setor Energético – construção de potentes usinas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho, Tucuruí etc, além da assinatura do acordo de cooperação Brasil-Alemanha Ocidental, no plano da energia nuclear, para a implantação de oito reatores nucleares no Brasil.

 

Ao final do governo Geisel, pode-se dizer que houve uma certa disputa na eleição indireta para presidente da República, envolvendo os seguintes nomes:

Pela Arena, disputavam os candidatos general Euler Bentes Monteiro e como vice-presidente, Paulo Brossard.

Na votação do Colégio Eleitoral, o general Figueiredo obteve 335 votos contra 266 do general Euler Bentes.

 

A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA

 

O Governo Figueiredo (1979/1985)

 

Durante o governo do general Figueiredo as manifestações populares forma crescendo  através de movimentos de críticas às decisões autoritárias e  centralizadoras do governo militar. Diversos setores da sociedade brasileira (sindicatos de trabalhadores, grupos de empresários, Igreja,  associações artísticas científicas, universidades e imprensa), passaram a reivindicar a  redemocratização do país.

Diante de tal situação, o governo assumiu o compromisso de realizar a “abertura política” e devolver a democracia ao Brasil. Diante deste processo de abertura política, os sindicatos representativos das classes trabalhadoras se   fortalecem e reaparecem as primeiras greves contra o achatamento salarial.

Dentre estas greves, devemos destacar a dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo,  em São Paulo, onde começou a surgir a figura de Luís Inácio Lula da Silva, que mais tarde vai se  transformar no candidato à presidência da República pelo PT.8

A campanha da sociedade pela redemocratização do país obteve os primeiros resultados positivos, entre os quais podemos destacar:

 

• Anistia ampla e geral, vigorando para todos aqueles que foram punidos pelo governo militar. Desta forma, vários brasileiros que ainda se encontravam no exílio, puderam retornar ao país. Os cassados fora reabilitados na sua cidadania.
• Porém, no segmento militar, aqueles que foram punidos pelo governo, não puderam voltar às Forças Armadas, o que não conferiu à anistia um sentido irrestrito.
• O bipartidarismo foi eliminado, instituindo-se em seu lugar. O pluripartidarismo, com o aparecimento de novos partidos políticos para disputar as eleições. O aparecimento de novos partidos ocorreu a partir da fragmentação do MDB, visto que a ARENA permaneceu basicamente unida. Desta forma apareceram.

 

ARENA – PDS (Partido Democrático Social)

MDB PMDB – (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)

PT (Partido dos Trabalhadores)

PDT (Partido Democrático Brasileiro)

PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)

 

 

No plano econômico, o ministro do Planejamento, Delfim Neto, procurou executar o II PND, que apresentava como principal preocupação promover o crescimento da renda nacional  e do  emprego o controle da dívida externa; o combate à  inflação, o desenvolvimento de novas fontes de  energia.

O governo, no plano energético, lançou o chamado Pró-álcool (programa Nacional do Álcool), visando substituir gradualmente o petróleo importado, que passava neste momento por uma forte crise com o aumento dos preços internacionais. Lembra-se: “Carro a álcool”, “você ainda  vai ter um”.

 

• Dívida Externa – após obter empréstimo junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil tornou-se subserviente aos banqueiros internacionais, estabelecendo uma grande  ciranda financeira, contraindo  novos empréstimos para saldar os antios, ficando cada vez mais endividado.
• Inflação – Os desequilíbrios econômicos  acabaram levando  a infração durante o governo Figueiredo a alcançar cifras de mais de 200% ao ano, tendo os trabalhadores seus salários corrigidos pela alta diária do custo de vida.
• Desemprego – provocado pela  falta de investimentos nos setores produtivos, na  expansão  das empresas, acabando por provocar uma redução do crescimento econômico e, conseqüentemente, do desemprego. Em 1983, a situação no Rio e em São Paulo tornou-se desesperadora, com os saques a supermercados.

 

No plano político, a abertura provocou descontentamento entre os militares de extrema direita, que começaram a provocar os chamados “atentados terroristas”.

 

1º em 1980, em São Paulo e Minas, as bancas de revistas e jornais, que vendiam publicações consideradas “subversivas”, sofrerem incêndios.

2º em julho, durante a vista do Papa João Paulo II ao Brasil, o jurista Dalmo Dallari, notório opositor do sistema e que iria discursar na presença do Papa, foi seqüestrado e agredido por desconhecidos.

3º em agosto de 1980, ocorria o primeiro atentado à bomba no Conselho Federal da OAB, no Rio de Janeiro, com vítima fatal.

4º foi a vez do atentado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na sala de um vereador do PMDB, mutilando um funcionário.

5º em 30 de abril de 1981, ocorreu o famoso  episódio do atentado do Rio-centro, onde ocorria um “Show” musical em homenagem ao dia do Trabalho. Uma bomba explodiu dentro de um carro, no  colo  do sargento do Exército, Guilherme Pereira do Rosário, especialista em explosivo, matando- instantaneamente e ferindo gravemente o capitão Wilson Machado, que dirigia o carro. Oura bomba  havia sido colocado na casa de forças, mas não chegou a explodir.

 

Depois de várias investigações, os militares concluíram que o capitão e oi sargento tinham sido vítimas de terroristas não identificados.

Nas eleições de 1982, o povo demonstrou sua insatisfação elegendo um grande número de candidatos da oposição nos principais estados  brasileiros. Finalmente, no  dia 15 de março de 1983, assumiram o poder os novos governadores escolhidos em eleições populares.

Nada mais fácil de entender que as pressões exercidas pelas camadas populares para que o sucessor de Figueiredo fosse escolhido através de eleições diretas, fizesse surgir daí a chamada campanha da s”Diretas Já”.

No dia 25 de abril de 1984, em Brasília Goiânia e mais nove municípios sob estado de emergência, o congresso nacional votou a emenda Dante de Oliveira 298 deputados votaram a favor, 65 contra, três abstiveram-se a 112 não compareceram. Resultado final:  faltara 22 votos  para que a emenda fosse aprovada. Continuava a eleições presidencial feita de forma indireta.

 

 

A NOVA REPÚBLICA

 

Com a derrota da emenda, os partidos de oposição iniciaram articulações para derrotar o regime militar no período Colégio Eleitoral. O PMDB, o PDT e o PTB, tentaram atrair setores descontentes do PDS, o PT porém, os manifestou contra a ida ao Colégio Eleitoral.

Em julho de 1984, o senador José Sarney renunciou à presidência do PDS e articulando com outros elementos dissidentes do partido, acabaram fundando o PFL (Partido da Frente Liberal). Em julho, o PFL e o PMDB formaram uma aliança política, lançando Tancredo Neves para presidente da República e José Sarney para vice-presidente.

Em agosto de 1984, Paulo Salim Maluf derrotava, na convenção do PDS, o candidato Mário Andreazza provocou uma maior dissidência no PDS, aumentando o apoio ao grupo oposicionista, representado por Tancredo e Sarney.

Em 15 de janeiro de 1985, finalmente, Tancredo Neves era eleito  em votação indireta no Colégio eleitoral para  o cargo de presidente da República, com 480 votos a favor a 180 contra.

Tancredo porém não chegou a tomar posse adoecendo, vítima de diverticulite, depois de um longo e penoso período de enfermidade, acabou falecendo no dia 21 de abril de 1985, após sofrer sete intervenções cirúrgicas.

Como determinava a Constituição, o vice-presidente José Sarney assumiu a presidência iniciando a chamada Nova República.

José Sarney  - (1985 – 1990) Recebeu o governo com uma Pesada  herança: Dívida Externa (U$ 100 bilhões) e Inflação de 230%

 

Reformas: Retirou o “Entulho Autoritário” da Legislação brasileira, deixado pelo Regime Militar, entre eles:

 

• Suspensão das Medidas de Emergência.
• Suspensão dos direitos Políticos sem Licença do Congresso.
• Suspensão dos Decretos-leis, Censura de Imprensa, das Ineligibilidade e o Estatuto dos Estrangeira`s.

 

Manteve:

 

S.N.I. (Só foi extinto em 3-1990)

 

Lei de Segurança Nacional para defender o Cidadão e não o  Cidadão e não o Estado.

 Congresso aprovou em Maio de 1985 e emenda Constitucional nº 25 que estabelecia:

 

• Eleições Diretas para Presidentes e Prefeitos  das Capitais, municípios, estâncias, etc.
• O fim da fidelidade Partidária.
• A concessão do Direito de Voto ao analfabeto.
• Criação dos novos Partidos P.C.B.,  P.C. do B., além dos já existente – PMDB, PTB, PT, PDT e PDS.

 

Velhas Estruturas – Apesar das Reformas e  aparência Democrática, corrução:

Abi- Ackel – (Contrabando de Pedras Preciosas)

Fraude na concorrência nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul.

Fraude na concorrência das obras da  empresa de captação de águas no Rio de janeiro.

Impeachment – Caso arquivado

 

Durante o período de cinco anos do governo Sarney, o Brasil enfrentou diversos problemas  de ordem econômica, tais como:

 

• Dívida Externa (100 bilhões)
• Recordes de taxas inflacionárias (230%)
• Diversas crises ministeriais (só da pasta da Fazenda forma quatro ministros)
• Vários planos econômicos, visando promover a estabilidade econômica, provocando mudanças nas regras da economia.

 

No plano político-institucional, enquanto governo de transição, provocou mudanças que se transformaram em avanços políticos importantes, tais como:

 

• A convocação de uma Assembléia Constituinte.
• A promulgação de uma nova Constituição, a de 1988.
• O estabelecimento de eleições diretas em todos os níveis.
• O estabelecimento de eleições diretas em todos  os níveis.
• A legalização de todos os partidos políticos, inclusive os comunistas e socialistas, respeitando todos as tendências.

 

Em conseqüências destas situações, o país renovou os governadores, senadores deputados, prefeitos e vereadores e, quase trinta anos depois, poder votar para presidente da República.

Em contra-partida, no plano econômico, as crises agravaram-se, com índices de inflação acima de 1.000% ao ano, além da queda das reservas cambiais em  níveis extremamente críticos para um país. A conseqüência de tal situação acabou sendo a  decretação unilateral da moratória da dívida externa (suspensão do pagamento).

Na tentativa de restruturar a economia foram criados vários planos de estabilidade econômica:

Cruzado I – Tratamento de choque na  economia (28-02-1986) Dílson Funaro:

 

Estabeleceu:

 

• Mudanças da moeda
• Congelamento de Preços por um ano
• Gatilho Salarial – reajuste de acordo com a inflação (20%)
• Seguro desemprego
• Extinção da correção monetária e criação das OTNs .

 

OBSERVAÇÃO

 

Euforia do mercado, consumo, quebra do plano.

 

Plano Cruzado II – (Novembro de 1986) – Descongelamento de preços (provocou reajuste de até 120%)

 

• Ressuscitou a correção monetária – (Certificado do Banco Central)
• Extinção do BNH
• Moratória Unilateral – Suspensão do Pagamento da Dívida Externa.

 

Plano Bresser Pereira – (Junho – 1987) Decretou:

 

• Congelamento por 90 dias de preços, Salários e Aluguéis.
• Criação da U.R.P. (unidade de Referência de Preços).
• Fim do subsídio do trigo.
• Suspensão de Obras Públicas – O Plano provocou retração no mercado de compra.

 

Plano Verão – (Janeiro – 1989) Maílson de Nóbrega – Foge aos choques e congelamento, era Política de combate à inflação. Procurou:

 

• Combater o Déficit público (congelou salários de funcionários Públicos, apertou o crédito aos Estados, criou o trileão)
• Diminuiu a circulação de moeda.

 

Resultado negativo: Inflação do ano foi de 933%. Queda do P.I.B. – Déficit Público continuou crescendo.

 

Plano Verão – 15-01-1989 – suas principais medidas foram:

 

• Novo congelamento de preços
• Substituição do cruzado pelo cruzado novo (Suprimia 3 zeros)
• Extinção da: Correção monetária, O.T.N, e da URP.
• Reajuste de salário com inflação do mês.
• Elevou taxas de juros,  resultado: Temor da Hiperinflação leva o investidor a especulação: Ouro, Dólar, Ações, Overnight, etc.

 

Em 1989, depois de 25 anos de regime militar, realizou-se o primeira eleição direta para presidente da República. Venceu a eleição, realizada como manda a Constituição Brasileira, em  dois turnos, o candidato Fernando Collor de Mello, derrotando no segundo turno o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva.

No dia 15 de março de 1990, Collor tomava posse como presidente. A situação econômica  era bastante grave, a inflação no último mês do governo Sarney atingiu quase 90% aumentando a expectativa quanto às medidas econômicas do novo governo.

Anunciando parte das medidas, no dia da posse, Collor “disparada a única bala para matar a inflação”. Entre a medidas  anunciadas encontrávamos:

- bloqueio de grande parte do dinheiro que as pessoas e empresas possuíam em conta corrente nos bancos, cadernetas de poupança ou em outras formas de investimentos.

 

• venda  de diversas empresas do governo (estatais) à iniciativa privada – privatização.
• Demissão de militares e de funcionários públicos.

Tais  medidas provocaram um grande impacto na sociedade, provocando a queda das taxas de inflação para menor de  10% nos primeiros meses da administração. No entanto, a falta de meio circulante (dinheiro), provocou também uma forte retração das atividades econômicas no país.

Depois de alguns meses, o processo inflacionário retomou, alcançando taxas em torno de 23 a 25% ao mês no início de 1992. Já em meados de 1991, começavam a circular  boatos e denúncias de corrupção, envolvendo elementos do governo, como ministros  e altos funcionários da administração pública.

Em 1992, Collor modificou o seu ministério tentado esvaziar as denúncias porém seu irmão Pedro Collor, acusou o tesoureiro da campanha de  Collor, Paulo César, mais conhecido como PC, de obter vantagens para empresários em troca de contribuições para  a campanha Collor.

Em 25 de maio de 1992, o congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as acusações. Após meses de investigações, a CPI revelou para o país os suspeitos de envolvimentos nos negócios do governo.

 

Em 29 de setembro de 1992, a Câmara autorizou o Senado a abrir processo contra o presidente, que foi imediatamente afastado do poder. Três meses depois, o Senado julgou Collor e este, percebendo que não teria possibilidade de defesa, renunciou ao cango.

Mesmo com o pedido de renúncia, o Senado, dirigido pelo Presidente do supremo Tribunal Federal, ministro Sydney Sanches, continuou o julgamento e considerando-o  culpado, suspendeu os direitos  políticos de Collor por oito anos.

No mesmo dia,  assumia o cargo o vice-presidente Itamar Franco que, provisoriamente ocupou o cargo de presidente da República.

 

GOVERNO ITAMAR FRANCO – (1992 – 95)

 

Seu Governo oscilou entre Medidas Populares (Populistas) e Comportamento apático e hesitante. Ocorre o Plebiscito para Forma de Governo do Brasil.

Governo das C.P.I s – Orçamento, Previdência, TV jovem Pan, Processos Contra Impreiteiras (Superfaturavam os Custos das Obras) etc.

 

Junto a moralização das Instituições surge o movimento Espontâneo Contra a fome. (Abril de 1993).

 

Elaboração  do Plano Real, Ministro Fernando Henrique Cardoso, da Fazenda.

 

Governo Fernando Henrique Cardoso – (1995-1998)

 

• Concretização do Plano Real.
• Revisão Constitucional (Reformas).
• Favoreceu a Política da cidadania. Reabriu Processos do Período da Ditadura, Reconheceu  a Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de Óbito e Indenizações.

 

Plano Real – (Julho/1994) – Não foi um Pacote de Medidas de Choque, Mas sim um Plano precedido de etapas preparatórias que deram possibilidade de acomodação do mercado e reequilíbrio das Contas do Governo.

 

Medidas – Primeiros Semestres de 1994.

 

• Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% da Arrecadação de todos os Impostos e Contribuições federais.
• Controle da Emissão de Moeda –Ficou  a cargo do Conselho Monetário Nacional.
• Criou a URV – Unidade Real de Valor, uma maneira de indexar o dólar comercial para medir a inflação diária e não  a  passada.

 

 

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Autor do texto: Prof.AURÉLIO  SANTOS

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